Home- busca: dano presumido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso de Agravo de Instrumento. Ação Previdenciária. Auxílio doença. Restabelecimento. Requisitos presentes.
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros
existir débito em nome de terceiros, situação que configura dano ao estudante.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:48
INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado
Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:51
TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção
valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:35
Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência
cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:14
Bradesco indenizará cliente que teve cheque clonado
Ronaldo Carneiro, por dano moral, a importância de R$ 5.200,00.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
da responsabilidade civil e critérios para arbitrar o valor quando da ocorrência do dano moral. Os
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 13:11
Estado responde, junto com particular, por danos ao meio ambiente resultante de loteamento irregular
O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 09:37
Estado indenizará cidadão que teve foto divulgada como criminoso em grupo da PM no WhatsApp
Magistrado destacou que a preservação da imagem deve ser assegurada pelo Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:15
Ações de indenização por ato ilícito em decorrência de acidente de trânsito.
Apelações cíveis. Danos moras. Vúvas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:55
Ação de indenização por danos morais. Manutenção indevida da inscrição no rol de inadimplentes após o pagamento da dívida.
Apelação cível. Sentença de improcedência sob o argumento da existência de outras inscrições em nome da autora. Recurso da autora.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
Eles foram acusados de fracionar despesas para contornar a exigência de licitação no uso de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:28
Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500
A decisão é da 9ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:27
Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital
Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Dano moral. Pessoa jurídica. Embora seja certo que a jurisprudência tenha firmado entendimento pacífico, cristalizado por meio da Súmula 227 do C. STJ de que "a pessoa jurídica pode sofrer dano moral", é necessária, para a reparação pretendida, a conjugação de todos os elementos constantes do art. 186 do CC.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário em que figuram como recorrente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA e, como recorrido, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:02
Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro
Filho assinou TV por assinatura em seu nome
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 12:25
Ação de indenização por danos morais. Veiculação de matéria jornalística ofensiva ao autor.
Imputação de crime de receptação. Sentença de improcedência sob o argumento de terem sido publicadas exatamente as informações fornecidas pela polícia militar.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58
Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária
Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:28
3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento
A cabeleireira A.M.M.A. ingressou com ação ordinária de indenização cumulada com ressarcimento de valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
Receber a notícia de que o nome foi negativado no SPC ou Serasa sem motivo é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com rapidez e buscar orientação jurídica especializada é essencial para reverter a situação e garantir seus direitos.
